Sociologia crítica do racismo à brasileira: um retrato intelectual e político de Carlos Hasenbalg

Osmundo Pinho

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

2021

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Pinho, Osmundo, 2021. “Sociologia crítica do racismo à brasileira: um retrato intelectual e político de Carlos Hasenbalg”, in Bérose - Encyclopédie internationale des histoires de l'anthropologie, Paris.

URL Bérose : article2356.html

Publié dans le cadre du thème de recherche «Histoire des anthropologies au Brésil», dirigé par Stefania Capone (CNRS, CéSor) et Fernanda Arêas Peixoto (Universidade de São Paulo)

Introdução

O sociólogo de origem argentina Carlos Hasenbalg (1942-2014), radicado no Brasil a partir de 1967, é autor central para compreendermos a renovação do campo de estudos de relações raciais no Brasil, tendo com seu livro mais conhecido, Discriminação e Desigualdades Raciais no Brasil (1979), inaugurado um novo paradigma sociológico no campo dos estudos de estratificação social e desigualdade racial. Das diversas leituras possíveis de sua obra, gostaria de colocar a ênfase na colaboração do sociólogo com ativistas e pesquisadores ligados ao movimento negro no Brasil, algo que Hasenbalg – assim como Florestan Fernandes (1920-1995) [1], outro célebre estudioso de relações raciais – reconheceu anteriormente. Esta cooperação e os rastros que deixou podem ser esclarecedores para a questão das relações entre “raça” e “classe”, sugerindo, inclusive, novas linhas críticas de análise que considerem os trânsitos de uma esfera meramente acadêmica para a arena dos embates políticos, assim como para a consideração das categorias mesmas de “raça” e “classe”, e para o modo como transitam entre a sociologia das relações raciais e o ativismo político negro, e entre a sociologia da desigualdade racial e a antropologia das culturas negras.

De um ponto de vista mais estritamente antropológico, convém ressaltar a contribuição de Hasenbalg para a superação de argumentos culturalistas que reificavam aspectos ideológicos e sustentavam a ideia de uma democracia racial à brasileira, que faria da sociedade um exemplo da convivência amigável e igualitária entre as raças, sociologicamente definidas, em comparação a outras sociedades. Ao lado disso, a obra do autor ofereceu inspiração para a articulação de abordagens sociológicas e etnográficas, superando dualidades para o registro das desigualdades raciais no Brasil.

Comentando a evolução de seu próprio trabalho, e especialmente Pecados no paraíso racial: O negro na força de trabalho na Bahia, 1950-1980 (1987), a socióloga Luiza Bairros situa o referido livro de Carlos Hasenbalg no espaço dos debates do movimento negro. Luiza Bairros, nascida no Rio Grande do Sul em 1953, foi Ministra chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial entre 2011 e 2014. Ativista histórica do Movimento Negro Brasileiro, foi fundadora, em 1978, do Movimento Negro Unificado. Atuou como a Secretária de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia, cargo que ocupou entre 2008 e 2010 (Biblioteca Virtual Consuelo Pondé 2020, Borges 2020). Em 2000, entrevistei Luiza Bairros para meu projeto de doutoramento. Eis seu depoimento relativo a Hasenbalg:

Eu cheguei a participar de um grupo que a gente fez aqui em Salvador, um grupo de militantes que sentou para ler e discutir o livro etc.. E já era muito evidente para a gente naquela época que as teses que ele defendia, ele não poderia ter defendido se de algum modo não tivesse se aproximado do movimento negro para poder saber daquelas coisas... Eu acho que o principal é tu ter no Brasil naquela época, na academia, um espaço para falar, ainda naqueles termos mais funcionalistas, da precedência da raça sobre outros fatores. Tu controla todas as variáveis que tu pode controlar e vai perceber com vários tipos de cruzamentos diferentes que a raça tem um papel (me perdoe Marx) quase que autônomo, na relação com as demais coisas. E isso é um elemento muito forte do livro dele (Entrevista a Luiza Bairros, 4/02/2000).

Perseguiremos, nas páginas que seguem, essa e outras conexões e diálogos, tentando justamente iluminar o aspecto sobre o qual incide a percepção aguda de Luiza Bairros. Farei primeiro um breve resumo da vida e da produção de Carlos Hasenbalg, sumarizando notadamente o impacto de sua obra no debate sobre raça, classe e estratificação social. Em seguida, farei referência ao debate sobre democracia racial [2], para concluir com a menção à cooperação do autor com o movimento negro, decisiva para os rumos que tomou sua obra.

Superando dualidades

Nascido em Buenos Aires em 1942, Carlos Hasenbalg reconheceu ter sido a sua trajetória marcada por privilégios, nomeadamente as excepcionais oportunidades intelectuais e acadêmicas que desfrutou ao longo da vida. Em 1961 ingressou no Departamento de Sociologia da Universidade de Buenos Aires e, segundo ele próprio, esses foram os anos de ouro do departamento criado pelo sociólogo Gino Germani (1911-1979) e pelo historiador José Luis Romero (1909-1977). Em 1966, o golpe militar argentino atacou a universidade, cerceando as possibilidades de carreira acadêmica em Buenos Aires. Nesse mesmo momento, o brasileiro Gláucio Ary Dillon Soares (1934-), que dirigia a Facultad Latinoamericana de Ciências Sociales (FLACSO) [3], recrutou-o como estudante de pós-graduação em Santiago do Chile, onde permaneceu por dois anos. Do Chile deslocou-se para o Rio de Janeiro, em 1967, estabelecendo-se no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ ), onde trabalhou até aposentar-se em 2005 (Guimarães 2016, Lima 2014, Hasenbalg 2014). Nesse momento inicial, ao que parece, não se interessava pela temática racial que marcaria sua trajetória posterior. O próprio Hasenbalg atribui a sua estada em Berkeley, entre 1970 e 1972, e ao contato com seu orientador norte-americano, o sociólogo Robert Blauner (1929-2016), o despertar do interesse pelo tema. Como aponta Antonio Sérgio Guimarães (2016: 2), o período da transição de Hasenbalg para o Rio coincide com a refundação das ciências sociais brasileiras, dando lugar a transformações de natureza teórica e metodológica, que preparam a virada representada pela introdução do que ficou conhecido como o “paradigma Hasenbalg” (Segura-Ramírez 2000) [4]. Em 1978, Hasenbalg defendeu a tese Race Relations in Post-Abolition Brazil: The Smooth Preservation of Racial Inequalities, posteriormente publicada como Discriminação e Desigualdades Raciais no Brasil (1979) com uma apresentação elogiosa de Fernando Henrique Cardoso [5], seu professor em Santiago do Chile, e que já era um sociólogo aclamado antes de tornar-se político e presidente do Brasil (1995 -2003). Nessa apresentação, Cardoso salienta a contribuição da obra em dois níveis: 1) ao conferir um escopo internacional ao debate brasileiro sobre relações raciais; 2) ao chamar a atenção para a necessidade de estudos sobre os movimentos sociais negros.

No momento anterior à publicação de Discriminação e Desigualdades Raciais no Brasil, como enfatizam Antonio Sérgio Guimaraes e o próprio Hasenbalg (Guimarães, 2016; Hasenbalg, 2014), reconhecia-se no Brasil duas tradições ou matrizes no campo das relações raciais. A primeira tradição, dos chamados estudos afro-brasileiros, é normalmente identificada a abordagens de natureza cultural, etnológica e/ou histórica, localizáveis em Gilberto Freyre (1900-1987) [6] e Arthur Ramos (1903-1949) [7]; a segunda “matriz” para o estudo das relações raciais, seria de natureza sociológica e estaria identificada ao Ciclo da UNESCO [8], realizado nos anos 1950, com a participação de Florestan Fernandes, Luís Aguiar de Costa Pinto (1920-2002) [9], Roger Bastide (1898-1974) e outros.

Como diz Hasenbalg, os estudos sobre a raça anteriormente à sua obra estariam divididos entre uma ênfase na “democracia racial” (ou miscigenação) de um lado, e a identificação com uma pauta da “classe operária”, de outro. Dito de outra forma teríamos, antes do “paradigma Hasenbalg”, uma divisão do campo, que espelha certa divisão entre antropologia e sociologia: a antropologia afro-brasileira, com ênfase na “cultura” e com base empírica no Nordeste colonial, e uma sociologia das relações raciais, com ênfase na desigualdade e com base no Sudeste industrializado –como eu próprio discuto em outro lugar (Pinho, 2019).

Raça, classe e estratificação social

Foi diante desse cenário que emergiu Discriminação e Desigualdades Raciais no Brasil (1979). O livro é considerado um marco que transcendeu os limites dos quadros explicativos anteriores, tanto o culturalismo que tendeu a informar certa perspectiva sobre a miscigenação brasileira, quanto a ideia de integração via modernização (ainda que as duas abordagens não tenham sido de fato mutuamente excludentes).

Discutindo, nesse livro, com a historiografia norte-americana da escravidão, especialmente com Frank Tannenbaum (1893-1969) e Eugene Genovese (1930-2012), Hasenbalg critica a tendência em explicar os padrões de relações raciais a partir de particularidades histórico-culturais das relações entre senhores e escravos. Para estes autores, foram basicamente tais formas de relacionamento particulares que levaram a sequelas determinadas, definidas como um “mau-ajustamento” ou dificuldade de integração social. Tannebaum, como Freyre em relação ao Brasil, vê nas características culturais dos colonizadores, elementos para a definição de uma tipologia para os relacionamentos entre senhores e escravos, de mais a menos hostil ou brutal. Com base na revisão dessa literatura, Hasenbalg define três paradigmas para a relação senhor/escravo : a teoria de Stanley Elkins (1925-2013) do escravo “zambo” dócil, tolo e infantil (Elkins, 1968); o paradigma remunerativo dos economistas e historiadores econômicos Robert Fogel (1926-2013) e Stanley Engerman , que enfatiza (1974) a racionalidade adaptativa do escravo; e o paradigma paternalista de Eugene Genovese (1971), baseado no reconhecimento pelo senhor da ambiguidade do escravo como “pessoa” e “coisa”, o que teria permitido, por sua vez, o surgimento de relações pré-burguesas, argumento semelhante ao que se debateu no Brasil com relação à chamada “brecha camponesa” (Maestri 2005, Gorender 2016) [10]. Hasenbalg critica e se afasta de todas essas teses, na medida em que parecem pressupor, segundo ele, uma “patologia escrava”, e fazem dos escravos e de seus descendentes os principais artífices de sua própria desgraça, uma vez que irremediáveis inadaptados [11].

De modo análogo, Hasenbalg pôde criticar a importante obra de Florestan Fernandes sobre o tema, notadamente a compreensão encontrada em A Integração do Negro na Sociedade de Classes (1978) de que as dificuldades que a população negra encontrava em São Paulo referiam-se a um anacronismo, plasmado na ideia de “raça”, e de um “atraso cultural”, transfigurado como o próprio padrão de comportamento dos ex-escravos. O “elemento negro” incorporado à sociedade brasileira apenas como “braço escravo” seria o legado da escravidão, diria Fernandes; um legado que do ponto de vista branco deveria ser posto à margem do processo produtivo e da sociedade nacional. Fernandes vê como inércia cultural, fadada a ser suplantada pela modernização, o que, por um lado, significa um apego das elites brancas a padrões racistas e, por outro, uma dificuldade de adaptação do ex-escravo ao trabalho livre – o que explicaria as dificuldades da conversão dos antigos escravos em novos proletários.

Os esforços para a substituição da mão-de-obra negra pelo imigrante estrangeiro no começo do século XX foram levados a efeito justamente nesse sentido, para suprir a nova indústria de mão de obra, uma vez que a que havia disponível, negra, não seria adequada (Santos 1997, Fernandes 1978, Seyferth 1996). A marginalização do negro, egresso da escravidão e sem condições de competir em um mercado de trabalho “livre” com o imigrante europeu, tornou-se assim uma consequência inevitável. Supostamente sem as habilidades exigidas pelo mercado de trabalho em processo de modernização, o negro ficou para trás. Não possuiria capacidades técnicas, nem o hábito da submissão às regras do trabalho livremente contratado. A escravidão havia transformado, para ele, o trabalho em uma maldição, algo humilhante e marca evidente da inferioridade. Dessa forma o negro não apenas estaria amarrado a um passado, mas esse vínculo também significaria um obstáculo à modernização da sociedade e à constituição de novos padrões societários e de novos sujeitos sociais, notadamente o “proletário” (Costa Pinto 1998).

Como o próprio Hasenbalg lembrou, a tese de que o capitalismo e a industrialização iriam dissolver categorias adscritivas “irracionais”, como as raças, não parecia, entretanto, sustentável quando nos defrontávamos com sociedades como a norte-americana, líder global do capitalismo e dividida pelo racismo, e a sul-africana, a mais industrializada da África e que, naquele momento (1977), atravessava o período mais violento do apartheid. A tese que as raças e o racismo significavam anacronismos de um tempo colonial, escravocrata, parecia dessa forma frágil. Inversamente, Hasenbalg tornou claro como a perpetuação do racismo e a exclusão do negro em todas as esferas da vida social relacionavam-se aos interesses dos brancos na manutenção de seus privilégios e no compromisso dos agentes sociais e instituições com a reprodução racialmente desigual da sociedade. Ele chama a atenção ainda para a irrelevância da adoção de uma ideologia abertamente racista no Brasil, haja visto o poder da ideologia racial dominante, baseada na ideia de democracia racial. Nesse caso, o “efeito de atos discriminatórios não-coordenados” é mais do que suficiente para garantir que o negro permaneça em “seu lugar”. A coordenação, ou coerência, de tais atos coloca obviamente problemas teóricos interessantes sobre a relação entre a ação individual e seus efeitos na estrutura social. Por outro lado, a prevalência do mito da democracia racial, diante dos atos discriminatórios dos brancos, parece indicar ao autor que será a emergência de movimentos sociais negros que fará incidir transformações entre a estrutura das classes sociais e a reprodução da desigualdade racial (Hasenbalg 1978).

Por fim, a obra de Hasenbalg situa-se claramente no coração dos desenvolvimentos teóricos sobre a natureza conceitual e política das classes, raças e sua relação com a estrutura social estratificada. Em termos muito gerais, o problema sociológico da relação entre raça e classe refere-se a como os indivíduos concretos, históricos e múltiplos em suas determinações, são, de um lado, distribuídos em posições sociais e, de outro, como essas próprias posições são construídas e estabelecidas socialmente. A distribuição dos indivíduos em diferentes estratos da ordem social não é a mesma coisa que a produção desses estratos em uma totalidade ordenada – quer seja pelo Estado, pelo mercado ou pela “cultura” – que se represente como uma sociedade. O que vale dizer, ainda, que mobilidade social não é o mesmo que mudança social.

De certa forma, toda a história do estudo das relações raciais no Brasil na vertente desencadeada pelos estudos da UNESCO nos anos 1950 se contorce em torno desse problema, que, nunca é demais ressaltar, foi discutido em termos acadêmicos nas universidades, mas também em termos políticos, quase um século atrás, desde as primeiras reinvindicações da imprensa negra paulista, documentadas, entre outros, por Florestan Fernandes (1978) e Kim Butler (1998).

Hasenbalg define assim o problema de Discriminação e Desigualdades Raciais no Brasil:

O foco dessa pesquisa concentra-se na estratificação racial e nos mecanismos societários que reproduzem as desigualdades raciais. O ponto central consiste em desenfatizar o legado do escravismo como explicação das relações raciais contemporâneas e, ao invés disso, acentuar o racismo e a discriminação depois da abolição como as principais causas de subordinação social dos não-brancos e seu recrutamento a posições inferiores (Hasenbalg 1979: 20-21).

Os termos do debate sobre raça, classe e estratificação são objeto de elaboração por parte do autor e especialmente de um posicionamento em relação a duas modalidades clássicas de abordagem dos problemas da vida social: 1) de um lado, as teorias de estratificação e mobilidade individual, com ênfase nas estratégias “racionais” dos indivíduos e nas barreiras que enfrentam para serem distribuídos em distintos postos, que são essencialmente posições no mercado de trabalho traduzidas em termos de renda e status; e 2) de outro, uma posição que enfatiza a construção das classes como sujeitos sociais coletivos e históricos, articulados e inscritos na própria estrutura social. A primeira aproximação identificaríamos, grosseiramente, a uma abordagem weberiana, e a segunda a uma perspectiva baseada no materialismo histórico [12].

Ora, nos estudos de estratificação, a raça como categoria adscritiva pode ser tomada como um elemento e critério para o acesso, ou não, a esses postos de trabalho, obstaculizando dessa forma a mobilidade social de indivíduos negros em função de sua cor de pele. A ênfase na racionalidade individual obscurece, entretanto, não apenas como as posições no mercado são estabelecidas e acessadas, mas também como os sujeitos são construídos, encontrando seja solidariedade ou contradição com a ordem social. Assim, Hasenbalg critica a literatura sobre a estratificação social norte-americana como excessiva e ideologicamente comprometida com os valores individualistas e meritocráticos da sociedade em questão:

Tal como utilizada pelos fundadores da sociologia americana, e na literatura mais recente, ´classe´ tem um significado convencional de grupos delimitados por fatores econômicos tais como renda ou ocupação. Contudo, a categoria não decorre de uma análise geral da estrutura do sistema social (Hasenbalg 1979: 90).

O problema de fato é, ainda nos termos de Hasenbalg, que tomamos as classes como fenômenos autônomos, divorciados de “fenômenos de ideologia e ação coletiva”; e é aí que a raça poderia fazer incidir sua determinação, não apenas moldando as oportunidades dos indivíduos, mas a própria natureza da sociedade como uma ordem objetiva e objetivada (Bourdieu 1999). Se Carlos Hasenbalg enfatizou em sua obra como a raça e o racismo ativo de sujeitos brancos, e de instituições sociais, constroem barreiras quase intransponíveis à mobilidade individual de pessoas negras, assim como para a transmissão de posições sociais entre as gerações, avançou mais timidamente na consideração do ordenamento racializado da própria estrutura social. Ou em direção àquilo que Neuma Aguiar chamou de “homologia entre forma e classificação” (Aguiar 1974: 15); ou entre a própria estrutura social e o modo como as pessoas a interpretam. Nas palavras da autora:

Queremos ressaltar a relação entre morfologia social, isto é, a forma de repartição das pessoas – tomando a divisão do trabalho como sistema distribuidor – e a classificação que as pessoas elaboram entre si de acordo com esta distribuição, partindo, portanto, da homologia entre forma e classificação. Através desse tipo de análise, podemos relacionar a estratificação social com o sistema de classes (Aguiar 1974: 15).

Democracia racial

O modo como as pessoas elaboram a percepção da estrutura social é parte dessa mesma estrutura, e é nesse sentido que a crença na mistura racial como antídoto para as desigualdades opera de forma ideológica para reproduzir a própria ordem social (e racial) desigual. Assim, o que eventualmente aparece como categoria de status (a cor da pele), no plano das interações interpessoais se conecta à configuração das classes como elemento da estrutura social. De certa forma, trata-se da antiga oposição sociológica entre ação e estrutura, que é particularmente sensível para o debate sobre classes sociais.

O caso baiano tem um lugar notável e particular no campo instituído por esses debates, sobretudo pela relevância, na história das ciências sociais brasileiras, dos estudos antropológicos e sociológicos desenvolvidos nessa região. [13] Como lembra Antonio Sérgio Guimarães, a pesquisa do sociólogo norte-americano Donald Pierson (1900-1995) [14], nos anos 1930, caracterizou a Bahia, apenas duas gerações depois da abolição da escravidão, como uma “sociedade multi-racial de classes”. Ou seja, uma sociedade onde não existiriam barreiras de tipo “castas”, grupos fixos, hereditários, endogâmicos e especializados, mas classes abertas, como grupos sociais para os quais a renda, a instrução, as relações pessoais ultrapassavam a raça como critério de classificação social (Guimarães 1996 e 1999). Pierson, como outros autores norte-americanos e mesmo afro-americanos, principalmente sob influência do poderoso paradigma freyreano, e em comparação com a segregação no Sul dos Estados Unidos, não tinha dúvida em reconhecer o Brasil de fato como uma democracia racial (Pierson 1971). A ênfase nas possibilidades reais de progresso material individual, ainda que muito limitadas, cegava os autores para a reprodução massiva de uma sociedade baseada na exclusão do negro e na desvalorização de seu trabalho. Como apontado por muitos – de Florestan Fernandes ao próprio Hasenbalg, sem falar, é claro, nos intelectuais e ativistas negros – esse era o mito da democracia racial, impedindo, nas condições sociológicas da sociedade brasileira, que sujeitos negros se tornassem para si próprios objetivos, ou “para si”, ao se reconhecerem como função de uma ordem histórica e sociológica estruturada pelo racismo.

Thales de Azevedo (1904-1995) [15], ao realizar o seu estudo na Bahia, no âmbito do projeto UNESCO, e pouco mais de dez anos após a pesquisa de Pierson, segue em larga medida a perspectiva do pesquisador norte-americano, para a qual não haveria barreiras raciais para a ascensão social em Salvador (Azevedo 1996, 1966). Ele aponta, todavia para a existência de grupos de cor – não exatamente raciais – como classes ou, nesse caso, grupos de status, entendidos como elementos da estrutura social, e não apenas como fatores da interação social, o que segundo Guimarães permitirá a Thales matizar os resultados de Pierson e reconhecer, em alguma medida os limites impostos pelo nascimento e pela cor para a ascensão social (Guimarães 1996) [16]. A ambiguidade e a vacilação de Thales em As Elites de Cor numa Cidade Brasileira. Um Estudo de Ascensão Social & Classes Sociais e Grupos de Prestígio (1996) são, entretanto, notórias:

É somente em parte verdadeira a ideia de que na Bahia não existem preconceitos e discriminações por motivo de cor. A gente de cor ainda é colocada por muitas pessoas em uma categoria biológica e social com características inferiores. Acreditam essas pessoas que a capacidade intelectual, os traços de personalidade, a moralidade, as possibilidades de progredir socialmente e de enculturar-se na civilização dominante diferem dos indivíduos de cor para os brancos, dizendo que a Bahia não progride mais ´por causa dos pretos´. (...) Em virtude desses sentimentos, que são aliás muito tênues, verificam-se discriminações contra os escuros em alguns setores da organização social. É evidente, todavia, que tais discriminações são muito brandas” (Azevedo 1996: 163).

Precisaríamos esperar três décadas para que estudos sociológicos sobre raça, classe, desigualdade e estratificação social se desenvolvessem em direção contrária à fidelidade de Thales e Pierson à obra de Freyre. Vimos como a obra de Carlos Hasenbalg jogou de uma vez por todas, ao menos no campo dos estudos de estratificação, uma pá de cal na ideia de uma democracia racial no Brasil.

Como eventualmente esta aparece sintetizada de modo lapidar no próprio Gilberto Freyre:

Não que no brasileiro subsistam, como no anglo-americano, duas metades inimigas: a branca e a preta; o ex-senhor e o ex-escravo. De modo nenhum. Somos duas metades confraternizantes que se vêm mutuamente enriquecendo de valores e experiências diversas; quando nos completarmos num todo, não será com o sacrifício de um elemento ao outro (Freyre 1995[ 1933]: 335).

O Nordeste do país de um modo em geral, e a Bahia em particular, foram vistos como exemplos de trajetórias sócio-históricas nas quais as discriminações de base racial não seriam tão severas como, por exemplo, em São Paulo, onde a população negra, minoritária, competiu com emigrantes europeus pelos postos de trabalho em um momento de expansão econômica. Na Bahia, os negros seriam majoritários na população, poupados da competição com a massiva emigração europeia (como no Sudeste) e acomodados a uma ordem social ainda tradicional, apegada ao clientelismo e ao compadrio (Hasenbalg 1978, Fernandes 1978).

Tal convergência de fatores ocorreu na Bahia em um cenário social definido por uma industrialização relativamente tardia, que tornava oportuna a retomada das questões colocadas por Florestan em A Integração dos Negros na Sociedade de Classes e discutidas por Hasenbalg. O que ocorre com o mundo tradicionalista das relações entre as raças, ou grupos de cor, quando este é sacudido por transformações em sua estrutura produtiva, com um redesenho do mercado de trabalho, a incorporação de inovações tecnológicas e a formação de novas classes sociais? Ora, tudo isso teria se dado, na Bahia entre os anos 1950 e 1980 do século XX, produzindo a emergência de uma conjugação muito particular dos processos de formação de classe e racialização em uma sociedade de maioria negra (Guimarães 1987 e 1998).

A descoberta de petróleo na região do Recôncavo da Bahia [17] em 1955, a instalação do Centro Industrial de Aratu em 1966 e do Polo Petroquímico de Camaçari em 1972 marcam uma nova e importante fase na modernização e industrialização baianas (Oliveira 1980, Guimarães 1987 e 1998). Em função destas mudanças, as estruturas produtiva e do mercado de trabalho transformam-se em Salvador e na região do Recôncavo da Bahia, como muitos autores descrevem (Oliveira 1987, Guimarães 1993, Guimarães e Agier 1990).

Esse cenário foi o ambiente para as discussões conduzidas sobre a “aristocracia operária” e a formação das classes sociais por Antonio Sérgio Guimarães, sobre desigualdades no mercado e no local de trabalho por Nadya Araujo Guimarães e Vanda Barreto e sobre a formação das novas identidades e dos “novos negros” por Michel Agier (Barreto e Castro 1998, Barreto 1994, 1998, Castro e Guimarães 1993; Agier 1992, 1994). Esses autores, seus orientandos e pesquisadores a eles posteriormente associados, desenvolveram no Centro de Recursos Humanos (CRH) da Universidade Federal da Bahia um conjunto robusto de investigações que, em linhas gerais, questionavam a reprodução desigual da sociedade em termos raciais, considerada um processo que produzia, ao mesmo tempo, novos sujeitos sociais, novas práticas de classe e novas identidades raciais. De modo muito consistente, estudos como os de Nadya Araujo Guimarães, Michel Agier e Paula Cristina Barreto da Silva mostraram, tanto de um ponto de vista sociológico como etnográfico, como nem a modernização das estruturas produtivas, nem mesmo a formação técnica (inédita na Bahia em sua extensão e formalização) dos novos trabalhadores negros impediram que o racismo e a discriminação mais brutal no chão das fábricas ou na estruturação das carreiras e da ascensão social se manifestassem, estruturando a experiência e as trajetórias de vida dos sujeitos (Castro e Guimarães 1993, Agier e Guimarães 1995, Agier 1992, Silva 1997). Todos eles indicam como, na verdade, no coração da indústria técnica, moderna, “racional”, o racismo estava instalado cotidianamente, não sendo negado pela transformação das relações de classe. O que confirma exemplarmente as teses de Hasenbalg.

Justamente nesse âmbito particular se inscreve o trabalho de Luiza Bairros antes mencionado, Pecados no ‘Paraíso Racial:’ O negro na força de trabalho da Bahia, 1950-1980, no qual retrata a participação dos negros nos setores da atividade econômica e na estrutura sócio-ocupacional, e demonstrando a permanência e renovação da desigualdade (Bairros 1988: 317-18). Nele, a autora analisou as transformações ocorridas entre 1950 e 1980, período ao qual se atribui uma transformação radical da estrutura social em Salvador, demonstrando que a modernização aí verificada não alterou definitivamente o lugar do negro no mercado de trabalho, que permaneceu associado às posições de baixa remuneração, desprestigiadas e braçais. Mesmo quando houve relativa integração do negro no novo mercado de trabalho, esta ocorreu com salários diferenciais e com a importação de padrões de sociabilidade racistas, manifestados no ambiente de trabalho.

Ora, Luiza Barros reconhece, logo na introdução, a contribuição de Hasenbalg, ao citá-lo explicitamente sobre a relação entre racismo e capitalismo: “os capitalistas brancos beneficiam-se diretamente da (super) exploração dos negros, ao passo que outros brancos obtêm benefícios mais indiretos” (Hasenbalg 1979: 115-16 apud Bairros 1987: 8). O que introduz o tema da última seção deste ensaio, a colaboração entre Hasenbalg e o movimento negro.

Lugar de Negro

Hasenbalg foi orientado por Robert Blauner, a quem se credita a introdução do conceito de “colonialismo interno” para explicar as diferenças entre a comunidade negra e outros grupos étnicos migrantes nos Estados Unidos. Ora, o que é interessante e quero ressaltar aqui é que o próprio Blauner atribui a formação do conceito ao movimento negro norte-americano, em especial ao Black Panthers Party, surgido em Oakland, nas vizinhanças de Berkeley, e à sua associação às lutas dos povos colonizados do Terceiro Mundo:

During the late 1950s identification with African nations and other colonial or formerly colonized peoples grew in importance among black militants. As a result, the United States was increasingly seen as a colonial power, and the concept of domestic colonialism was introduced into the political analysis and rhetoric of militant nationalists. During the same period Afro-American theorists began developing this frame of reference for American realities. As early as 1962, Harold Cruse characterized race relations in this country as domestic colonialism. Two years later in Youth in the Ghetto Kenneth Clark demonstrated how the political, economic, and social structure of Harlem was essentially that of a colony. Finally, in 1967 a comprehensive discussion of internal colonialism provided the theoretical framework for Stokely Carmichael and Charles Hamilton’s widely read Black Power. (Blauner 1972: 82)

Não é o caso de desenvolver mais extensamente o argumento de Blauner, mas chamo a atenção para a relação entre o acadêmico de esquerda branco e o movimento social negro, e para a transmigração de uma categoria forjada na luta política para o arcabouço sociológico.

Usualmente Carlos Hasenbalg é recordado como tendo conquistado o respeito por parte dos ativistas negros brasileiros (Lima 2014). Discriminação e Desigualdades Raciais no Brasil está dedicado a Maria Beatriz Nascimento, historiadora e ativista afro-brasileira nascida em Aracaju, no estado brasileiro de Sergipe em 1942, que morreu tragicamente, assinada em 1995 na cidade do Rio de Janeiro. [18] A obra é igualmente dedicada aos organizadores da Semana de Estudos do Negro na Universidade Federal Fluminense. No prefácio, Hasenbalg assim se refere a Beatriz Nascimento:

Através de nossa amizade e longas conversas Maria Beatriz Nascimento compartilhou comigo seu extenso conhecimento sobre o negro brasileiro. Sem a mediação dos livros, Maria Beatriz ensinou-me o significado existencial de ser negro e mulher no Brasil (Hasenbalg 1979: 24).

Um dos corolários de sua tese central em Discriminação e Desigualdades Raciais no Brasil é que o desenvolvimento do capitalismo, a industrialização econômica, a modernização das relações sociais, por si só não significam a garantia de evaporação do racismo e de suas consequências ou fundamentos estruturais. Um aspecto importante do padrão de dominação racial, componente da desigualdade, é a “aquiescência” dos próprios negros como resultado de circunstâncias 1) históricas – a inexistência de mercados de trabalho segmentados, a relação com a emigração europeia, a proporção demográfica das raças; e 2) ideológicas – o mito da democracia racial e a cooptação ou embranquecimento. Para fazer face ao segundo conjunto de fatores, a mobilização política negra seria fundamental. Esse seria o catalisador essencial da transformação das relações raciais brasileiras (Hasenbalg 1979) [19].

Apenas três anos após o lançamento de Discriminação e Desigualdades Raciais no Brasil, Carlos Hasenblag publica em coautoria com outra ativista negra, a socióloga Lélia Gonzales (1935-1994), o livro Lugar de Negro (1982). Nascida em Belo Horizonte, Minas Gerais, Lélia Gonzales morreu em 1994, no Rio de Janeiro. Como Maria Beatriz Nascimento, ela é parte da geração heroica do novo movimento negro brasileiro. Articulando a luta feminista à negra, é vista como pioneira dos estudos interseccionais, com a proposição de categorias como Amefricanidade, antecipa-se a virada decolonial contemporânea (Ver por exemplo Ratts e Rios 2010). Discutindo o surgimento do “novo” movimento negro carioca, Lélia chama atenção para a importância da cooperação entre intelectuais brancos de esquerda e o movimento negro, materializada nas reuniões e atividades realizadas no Centro de Estudos Afro-asiáticos da Universidade Candido Mendes. Teria sido a confluência entre essa movimentação acadêmica e a recepção das ideias revolucionárias norte-americanas e africanas – as mesmas que influenciaram Blauner – que fermentaram a mobilização política que deu origem ao Movimento Negro Unificado (MNU) [20], fundado em São Paulo em 1978. Anteriormente, em 1976, o Grupo de Trabalho André Rebouças realizou na Universidade Federal Fluminense a Semana de Estudos sobre o Negro, a que se refere Carlos Hasenbalg, tão mítica quanto a quinzena do Negro da Universidade de São Paulo organizada em 1977 por Eduardo de Oliveira e Oliveira (1923-1980) (Trapp 2015, Gonzalez 1982). A fundação do MNU e esse momento de “retomada”, que Lélia Gonzales descreve, não só tiveram (no caso carioca, ao que parece, mais do que em outros lugares) a marca dessa relação – mais ou menos tensa ou amigável – com a esquerda acadêmica branca ou com os intelectuais progressistas, dentro os quais o próprio Carlos Hasenbalg, mas também significaram a aproximação entre a militância negra, o debate marxista e a própria esquerda, que começava a se re-institucionalizar nesse momento, especialmente com a criação do Partido dos Trabalhadores em 1980 [21]. Vários militantes negros do período estavam entre seus fundadores, como Hamilton Cardoso em São Paulo, Luiza Bairros na Bahia, e a própria Lélia Gonzalez no Rio de Janeiro (Silva 1988).

Nesse contexto Lélia Gonzalez coloca:

Hoje não dá mais para sustentar posições culturalistas, intelectualistas, coisas que tais e divorciadas da realidade vivida pelas massas negras. Sendo contra ou a favor, não dá mais para ignorar essa questão concreta, colocada pelo MNU: a articulação raça e classe (Gonzalez 1982: 64).

Como diz Hasenbalg (1979), um dos obstáculos para a fermentação da revolta negra se refere justamente ao fato de que negros e mulatos, em distintos contextos na história do Brasil, preferiram se identificar como trabalhadores, ou seja, em termos de “classe” e não de “raça”. Nessa mesma direção, Kim Butler (1998) explica os percalços históricos da construção da identidade negra na Bahia e em São Paulo, e o sucesso (ou o fracasso relativo) da Frente Negra Brasileira dos anos 1930, nestes dois contextos (Bahia e São Paulo), ponto discutido também por Jeferson Bacelar (1996).

O trabalho de Hector Segura-Ramirez (2000) mostra, por outro lado, como as tensões entre o ativismo negro e os pesquisadores dedicados aos estudos das relações raciais foram constitutivas de um “sub-campo” importante e específico, e especialmente de sua institucionalização. A reconstituição da história do Centro de Estudos Afro-Asiáticos da Universidade Candido Mendes – que Hasenbalg dirigiu a partir de 1986, com o apoio decisivo da Fundação Ford, naquele momento capitaneada pelo antropólogo britânico naturalizado brasileiro Peter Fry (1931-2014) [ver Lima 2014] –, permitiu a Segura-Ramirez mostrar como disputas por representação legítima, postos institucionais e paradigmas intelectuais configuraram uma verdadeira batalha em torno dos estudos sobre o negro no Rio de Janeiro.

Naquele momento, o que Segura-Ramírez (2000) chama de “paradigma Hasenbalg” tornou-se dominante. Neste âmbito, ainda segundo ela, as divergências são abundantes entre os próprios militantes negros que tiveram participação ativa na história do Centro e que acusaram a Fundação Ford, bem como Hasenbalg, de terem alienado os ativistas da instituição em favor de uma equipe de pesquisadores formada por jovens estudantes negros supostamente mais comprometidos com um padrão científico de atuação acadêmica (Hanchard, 1994). Do mesmo modo, afirma Luiza Bairros na entrevista que me concedeu em 2000, Carlos Hasenbalg teria em algum momento “rompido” com Beatriz Nascimento e Lélia Gonzalez: “por muito tempo a interlocução básica de Hasenbalg era com intelectuais negros. Era Beatriz Nascimento, era Lélia Gonzalez, pessoas com quem ele foi ao longo da estrada rompendo, com todas” (Entrevista com Luiza Bairros, 4/02/2000).

Conclusão

Na história da antropologia, da sociologia e das ciências sociais brasileiras em geral, o lugar de Carlos Hasenbalg se situa no epicentro de um vasto debate brasileiro e internacional, marcado por discussões sociológicas sobre raça, classe e estratificação racial. Em paralelo, o caso do estado da Bahia, uma sociedade de maioria negra, é fundamental nesse campo de debates, para questionar a ideia de democracia racial assim como para apresentar um exemplo empírico singular de confirmação de algumas das teses do autor. É inegável, enfim, a importância do diálogo de Carlos Hasenbalg com ativistas do movimento negro brasileiro, com uma agenda e sensibilidades políticas que estavam se desenhando nos anos 1970, justamente em tensão e/ou relação com a esquerda branca ou com acadêmicos progressistas. No bojo dessas tensões, o significado da relação “raça” e “classe” foi essencial, tal como para outros momentos. As disputas pelo sentido dessa relação e com relação ao lugar do materialismo histórico na emancipação negra, e vice-versa, foram transpostos para o debate político, em organizações como partidos e sindicatos e permanecem com intensidade redobrada no presente em que nos encontramos (2021), marcado tanto pela persistência e renovação das desigualdades como pela emergência de novos atores e perspectivas, tema que extrapola o escopo desse ensaio.

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[1O sociólogo brasileiro Florestan Fernandes é autor de inúmeras obras de grande relevo nas ciências sociais brasileiras, sendo considerado patrono da sociologia brasileira, em referência ao seu papel central na profissionalização do campo. Militante socialista, foi deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores, com atuação expressiva na Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Muito pobre na infância, trabalhou como engraxate e garçom. Com formação autodidata ingressou em 1941 na Universidade de São Paulo. Em 1951 defendeu a tese de doutorado A função social da guerra na sociedade Tupinambá (Fernandes, 2006). Uma de suas obras mais conhecidas, A Integração do Negro na Sociedade de Classes, publicada em 1964, é um marco dos estudos de relações raciais no Brasil.

[2Muito sumariamente, a ideia de democracia racial baseia-se na crença de que os brasileiros seriam todos mestiços, de modo que o racismo não faria sentido; e assim como na convicção de que no Brasil a escravidão teria sido mais amena, legando efeitos raciais menos nefastos que em outros contextos, inexistindo no país uma “linha de cor”(Nascimento 1978, Telles 2003, Fernandes 2017).

[3A Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais foi fundada em 1957, sob os auspícios da UNESCO. Atualmente conta com sedes em 13 países latino-americanos, inclusive o Caribe (https://flacso.org), e abriga programas de Mestrado e Doutorado em algumas de suas sedes.

[4O que Segura-Ramírez chama de “paradigma Hasenbalg” refere-se à tese principal de Discriminação e Desigualdades Raciais no Brasil, qual seja, a de que o racismo não é efeito da demora cultural como em Florestan Fernandes, mas um dispositivo do capitalismo moderno e global.

[5O sociólogo brasileiro Fernando Henrique Cardoso nasceu no Rio de Janeiro em 1931. É autor de inúmeros livros muito conhecidos, dentre estes Dependência e Desenvolvimento na América Latina (2004) com o sociólogo chileno Enzo Falleto, obra fundamental para a chamada Teoria da Dependência. Além de diversas outras obras sobre relações raciais e escravidão como Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional (2003). Desenvolvendo também uma carreira política foi senador, ministro de estado da fazenda e presidente da república entre 1995 e 2003.

[6O historiador, sociólogo e antropólogo Gilberto Freyre é autor do célebre livro Casa Grande & Senzala, publicado originalmente em 1933, como parte de uma trilogia sobre a formação da sociedade brasileira. Sua obra, e em particular Casa Grande & Senzala, é considerada por muitos a versão erudita mais consistente da ideologia da miscigenação e da democracia racial no Brasil.

[7O médico alagoano Arthur Ramos foi um dos principais intelectuais brasileiros de seu tempo, Ramos reivindica para si o legado intelectual de Raimundo Nina Rodrigues, também médico e etnólogo, professor da Faculdade de Medicina da Bahia e pioneiro nos estudos sobre o negro no Brasil. Como o mestre, Ramos também se dedicou aos estudos da cultura negra, sendo identificado como representante da transição entre abordagens biologizantes e culturalistas para o estudo das raças. Como por exemplo em seu livro As Culturas Negras no Novo Mundo (1979 [1937]) 

[8O conjunto de pesquisas conhecido como Ciclo da UNESCO, ou Projeto UNESCO, se realizou seguindo as recomendações da 5ª sessão da Conferência Geral da UNESCO em Florença que aprovou o projeto de pesquisa delineado por Arthur Ramos, quando ele ainda era Diretor do Departamento de Ciências Sociais deste órgão. Após a morte de Ramos, Alfred Métraux assume em abril de 1950 o Setor de Relações Raciais do Departamento de Ciências Sociais da UNESCO e segue com o projeto (Maio 1999b).

[9O sociólogo baiano Luís Aguiar de Costa Pinto é autor de O Negro no Rio de Janeiro: Relações de Raças numa Sociedade em Mudança ([1953]1998).

[10A discussão sobre a “brecha camponesa” no debate historiográfico sobre a escravidão se refere à relativa liberdade, concedida pelos senhores aos escravos, para a produção de gêneros alimentícios, e seu lugar na (re)produção econômica da sociedade. Alguns veem na “brecha” um germe do capitalismo, outros não. Ver o debate em Maestri 2005 e Gorender 2016.

[11Hasenbalg critica nesse sentido os efeitos ideológicos da percepção que os ex-escravos estariam, de uma forma ou de outra, pior adaptados à vida civil livre, quer seja por preconceitos raciais como na primeira metade do século XX ou por inaptidão ou deformação moral ou psicológica - presente por exemplo no extenso debate norte-americano sobre a família negra, a sexualidade afro-americana e a ausência de figuras masculinas modelares, como discutido no infame Moynihan Report (Ferguson 2004).

[12Hasenbalg cita inúmeros autores e obras para mapear esse debate, dentre estes Robert Nisbet, Erik Allardt, J. Stolzman e H. Gamberg, para a primeira abordagem; e N. Poulantzas e Andre Gorz para a segunda. Para uma recomposição dessa discussão sobre classe e status ver Aguiar (1974) e Guimarães (1999).

[13Recorde-se que o estado brasileiro da Bahia, e em especial sua capital Salvador, tem significado histórico e cultural particular no contexto brasileiro. A cidade de São Salvador da Bahia de Todos os Santos fundada pelos portugueses em 1549, como capital colonial, ocupou tal status até à transferência da capital para o Rio de Janeiro em 1763 (Tavares, 2019). Atualmente (2020) o estado conta com mais de 14 milhões de habitantes, sua capital, incluindo-se a região metropolitana, possui aproximadamente 3 milhões de habitantes, destes 78% são descritos como negros, ou seja pretos e pardos, de acordo com as categorias oficiais do censo brasileiro (https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ba.html).

[14O sociólogo norte americano Donald Pierson, doutorando-se pela Universidade de Chicago em 1939, é normalmente identificado à Escola de Chicago de ciências sociais. Dentre 1935 e 1937 esteve na Bahia, realizando a pesquisa posteriormente publicada como Negroes in Brazil, a Study of Race Contact at Bahia em 1942, e publicada em português como Brancos e Pretos na Bahia: Um Estudo de Contato Racial, em 1945. Pierson permaneceu no Brasil até 1959 e atuou na Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

[15O médico, jornalista, antropólogo e professor Thales de Azevedo colaborou na vertente baiana do projeto UNESCO, publicando em 1953 Les élites de couleur dans une ville brésilienne, publicado no Brasil como As elites de cor numa cidade brasileira em 1955. Foi professor visitante na Universidade de Columbia (1971) e por toda a vida na Universidade Federal da Bahia.

[16Trata-se mais uma vez aqui do debate de fundo na teoria social sobre a prevalência de abordagens que enfatizem a ação social ou interação dos sujeitos e outras que enfatizem determinações estruturais, objetivadas, como padrões ou instituições. Para seguir o debate de um ponto de vista teórico ver por exemplo Giddens 1989.

[17Chama-se Recôncavo da Bahia a região geográfica compreendida pelo entorno da Baía de Todos os Santos, o que inclui a capital do Estado, a cidade de Salvador, e mais vinte e cinco pequenas municipalidades. Dentre estas algumas, como Cachoeira e Santo Amaro, ocupam lugar de destaque na história e cultura da região.

[18O trabalho da autora - parte da geração que reinventou o movimento negro brasileiro no período da redemocratização dos anos 1980, após o regime militar brasileiro - , é principalmente associado à revisão crítica da historiografia sobre o negro brasileiro e sobre o significado histórico dos quilombos (comunidades de negros fugidos durante o regime escravista). Ver por exemplo Ratts 2007 e Nascimento 2007.

[19Antonio Sérgio Guimarães (2016) lembra, aliás, como Carlos Hasenbalg posicionou-se favoravelmente às políticas de ação afirmativa racial nas universidades brasileiras.

[20Em 18 de junho de 1978, uma coalizão de diversas organizações funda o Movimento Unificado contra a Discriminação Racial (MUCDR), realizando em seguida, no dia 7 de julho, um ato público nas escadarias do Teatro Municipal em São Paulo. O MUCDR foi rebatizado depois, em 23 de julho, como Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial (MNUCDR). Em dezembro de 1979, durante o 1o Congresso realizado no Rio de Janeiro, passa a chamar-se de Movimento Negro Unificado (MNU), nome que conserva até hoje (Gonzalez 1982, Hanchard 1994, MNU 1988).

[21Conferir por exemplo a participação de Wilson Barbosa e Carlos Hasenbalg nas mesas redondas realizadas em 1986 no Centro de Estudos Afro-Asiáticos no Rio de Janeiro sobre “prática política de questão racial” e “materialismo histórico e questão racial” (Barbosa 1986, Hasenbalg 1986)