Preconceito racial e estigma da doença na obra pioneira de Oracy Nogueira

Sociólogo com ampla formação antropológica, Oracy Nogueira (1917-1996) é autor de uma obra inovadora na qual se destacam abordagens precursoras do preconceito racial e do estigma da doença, além de densos estudos sobre família e parentesco, política e comunidade, sociologia das profissões, e métodos e técnicas de pesquisa social. Suas contribuições ao estudo da discriminação, oriunda da experiência da doença (a tuberculose no Brasil) ou das relações raciais (negros e brancos no Brasil e nos Estados Unidos), são especialmente marcantes e permitem erguê-lo ao panteão dos clássicos das ciências sociais brasileiras (Cavalcanti, 2009b, 1996).

Nogueira foi bacharel (1942) e mestre (1945) pela Escola Livre de Sociologia e Política (ELSP) em São Paulo. Entre 1945-1947, fez cursos de doutoramento sob a orientação de Everett Hughes nos Departamentos de Sociologia e de Antropologia na Universidade de Chicago, nos Estados Unidos. Sua trajetória intelectual expressa de modo notável a fecundidade do período das ciências sociais brasileiras situado entre o início de sua institucionalização no ensino universitário nos anos 1930 e a reforma do ensino superior realizada ao final dos anos 1960 que fomentou a expansão de cursos de pós-graduação no país. [1] Sua presença, ao mesmo tempo discreta e marcante, perpassou diversas instituições e iniciativas desse período e prosseguiu até a aposentadoria, em 1983, na Universidade de São Paulo. Até pouco antes de seu falecimento em fevereiro de 1996, sua vida intelectual seguiu produtiva.

A dissertação de mestrado defendida em 1945 – Vozes de campos do Jordão: experiências sociais e psíquicas do tuberculoso pulmonar no Estado de São Paulo (2009 [1950]) – abordou a doença como experiência vivida a um só tempo coletiva e individualmente. Trata-se de um estudo etnográfico sobre o estigma da doença que, sensível aos aspectos subjetivos da cultura e da organização social, analisou todas as etapas do processo de “tornar-se tuberculoso”, do diagnóstico à almejada cura, incluindo o período de isolamento para tratamento na cidade de Campos do Jordão, e os meios sociais pelos quais transitam a doença e os doentes. [2]

A abordagem das relações raciais, por sua vez, consiste de uma trilogia de escritos situados entre 1942 e 1955. São eles: o artigo “Atitude desfavorável de alguns anunciantes de São Paulo em relação aos empregados de cor” (1985b [1942]), que é um trabalho de seu curso no bacharelado; o relatório ’Relações raciais no município de Itapetininga’ (Nogueira, 1998 [1955]), produto de sua participação no Projeto UNESCO de Relações Raciais; e o ensaio ’Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem (sugestão para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil)’ (Nogueira, 1985c [1955]).

No primeiro artigo, Nogueira (1985b) examinou anúncios de emprego publicados ao longo de um ano num jornal paulistano. Nele, comprova-se a existência de um preconceito racial cuja expressão diferia, entretanto, dos norte-americano e sul-africano, e também do preconceito de classe social. O segundo trabalho – o “Relatório”, re-editado como Preconceito de marca: as relações raciais em Itapetininga em 1998 – é uma densa pesquisa de campo resultante de sua participação no projeto sobre relações raciais patrocinado pela UNESCO, entre 1951 e 1952. Nela se examinam os padrões de relações entre negros e brancos (a categoria nativa da época é “pretos”) vigentes no município de Itapetininga, São Paulo, durante três séculos, combinando dados históricos e estatísticos com dados provenientes da etnografia e da observação participante empreendida entre 1947 e 1952. O terceiro e mais conhecido trabalho (Nogueira, 1985c) enfoca o sistema de relações raciais no Brasil e nos Estados Unidos, sintetizando em doze tópicos as diferenças existentes entre os dois casos, condensadas nos conceitos de preconceito de marca e preconceito de origem. Apresentado originalmente no Congresso Internacional dos Americanistas (São Paulo, agosto de 1954), repercutiu amplamente com as versões para o inglês e o espanhol do trabalho apresentado também em outros congressos internacionais (Nogueira, 2008a e 2008b) e é, desde então, referência obrigatória para os estudos sobre relações raciais no Brasil.

Abordarei neste texto essas valiosas contribuições de Nogueira, após breve nota biográfica com foco nos anos de sua formação profissional. Vale dizer desde já, entretanto, que o estudo de sua obra permanece em aberto e convida futuros pesquisadores a sobre ela também se debruçarem, graças à constituição do Fundo Oracy Nogueira, [3] disponível à consulta pública na Casa Oswaldo Cruz (Fundação Oswaldo Cruz, Manguinhos, Rio de Janeiro).

I. Breve biografia e formação profissional

Oracy Nogueira nasceu em 17 de novembro de 1917 na cidade de Cunha (São Paulo), onde viveu até os dez anos de idade. [4] Seus pais pertenciam às camadas médias brancas, eram professores do ensino básico e católicos fervorosos; modéstia, humildade, desprendimento, valores da ética cristã enraizados na literatura mística à qual teve acesso na infância, marcaram a formação de seu caráter, tendo perdurado, em suas palavras, “mesmo no período de máximo negativismo” (Nogueira, 1985a).

As relações entre negros e brancos também permearam seu universo afetivo sob um ângulo muito particular, quase o do avesso da ideia mais corrente de discriminação racial. Nos anos 1920, o prefeito e chefe político de Cunha era um médico baiano negro (na época, usava-se a expressão “de cor”), Dr. Alfredo Casemiro da Rocha, principal personagem da biografia narrada no último livro de Nogueira, Negro político, político negro (1992a). Casemiro da Rocha viera da Bahia, um self-made-man detentor de uma posição de mando na então pequena cidade na fronteira do desenvolvimento econômico da região. Mesmo sendo querido e respeitado pela população e pela elite local, ele não deixava de ser um negro num mundo de brancos, que se pudesse negar-lhe-ia a cor. Somada a outras sensíveis experiências de vida, essa experiência de um relacionamento social marcado a um só tempo pela intimidade e pela distância contribuiria mais tarde para as formulações comparativas de Nogueira acerca do racismo no Brasil e nos Estados Unidos.

A família se mudou para Catanduva (São Paulo) em 1928, e logo para Botucatu (São Paulo) em 1931/32, onde Nogueira completou o ginásio. O dinamismo, a flexibilidade e o discreto entusiasmo que caracterizariam toda sua carreira revelaram-se desde muito cedo. Em 1932, com quatorze anos, Nogueira participou como voluntário da Revolução Constitucionalista de São Paulo, [5] experiência vividamente relatada em ’A revolução constitucionalista de 1932: recordações de um voluntário’ (1992b). Em 1933/34, trabalhou como repórter e redator no Correio de Botucatu. Já agnóstico, fez as primeiras leituras marxistas e integrou a militância do Partido Comunista Brasileiro (PCB), criado em 1922, ao qual permaneceria filiado até o início dos anos 1960.

Entre 1936 e 1938, Nogueira precisou isolar-se da família para tratamento de tuberculose em São José dos Campos (São Paulo). Em 1939, sua família mudou-se para São Paulo, onde Nogueira, já refeito, fez o curso de formação de professor primário, com a intenção de seguir a carreira de seus pais. Entretanto, em 1940, um Anuário da Escola Livre de Sociologia e Política (ELSP) mostrado por um colega levou-o a ingressar no curso de bacharelado da instituição. [6] Lá, Nogueira conheceu Lisette Toledo Ribeiro, que viria a tornar-se sua esposa, colaboradora e mãe de seus quatro filhos. Na ELSP, Nogueira logo tornou-se estudante-bolsista de Donald Pierson e ingressou, em 1942, no mestrado. Sua dissertação, defendida em 1945, resultou em Vozes de Campos do Jordão: experiências sociais e psíquicas do tuberculoso pulmonar no Estado de São Paulo (Nogueira, 2009 [1950]).

O ambiente intelectual estimulante encontrado por Nogueira na ELSP tinha como centro a atuação de Donald Pierson. [7] Ao integrar o corpo docente, logo ao chegar ao Brasil em 1939, Pierson organizara nessa instituição o Departamento de Sociologia e Antropologia, e alguns anos depois, em 1945, a Divisão de Estudos Pós-Graduados. Nogueira integrou as duas primeiras turmas tanto do bacharelado quanto do mestrado, e escreveu mais tarde sobre a atuação de Pierson no Brasil (Nogueira, 1970). A relação desde então estabelecida entre os dois perduraria por toda a vida. [8]

Donald Pierson (1900-1995) nasceu em Indiana, nos Estados Unidos, tendo aos seis anos se mudado com os pais, fazendeiros protestantes (quakers), para a zona rural do Kansas. Aos 22 anos, “com uma mala, cem dólares emprestados, um terno novo e um par de óculos”, ele seguiu para a cidade de Emporia no Kansas, onde completou sua formação superior. [9] Em 1920, prosseguiu seus estudos pós-graduados nos Departamentos de Sociologia e Antropologia na Universidade de Chicago. Como acentuou Gilberto Velho (1999), [10] nesse ambiente intelectual compartilhavam-se preocupações intelectuais que ultrapassavam em muito os limites acadêmicos convencionais. Lá lecionavam professores cujas vidas e obras renovaram o pensamento e a pesquisa nas ciências sociais, entre eles Herbert Mead, John Dewey, Louis Wirth, Robert Ezra Park. Este último, em especial, amigo e orientador de Donald Pierson, considerava o Brasil um dos importantes centros mundiais de contato racial (Pierson, 1944, Valladares, 2010, Maio e Lopes, 2017). Estimulado por ele, Pierson realizou pesquisa de campo em Salvador, Bahia, entre 1935 e 1937, do que resultou o clássico Brancos e pretos na Bahia (Pierson, 1945a), publicado originalmente em inglês em 1942 (Pierson, 1942).

Ao integrar em 1939 o corpo docente da ELSP, Pierson trazia para o país uma concepção construtivista do conhecimento, que associava o ensino a pesquisas de campo, e articulava as atividades de graduação às de pós-graduação (Castro Faria 1984, 1993). Tratava-se de desenvolver e cultivar o gosto e o aprendizado da pesquisa em ciências sociais, preparando futuros cientistas através de pesquisas feitas por eles mesmos, sob orientação de pessoas mais experientes. [11]

Oracy Nogueira, aluno e assistente de Pierson, colaborou na tradução da tese de doutoramento de seu professor para o português (Pierson, 1945a), datilografou e traduziu também as aulas-conferências de seu curso “Raça e Cultura” ministrado na ELSP, entre 1942 e 1952 (Fundo Oracy Nogueira, Sub-série 5.3, dossiê 5). O antropólogo Radcliffe-Brown (Radcliffe-Brown, 1973), o etnólogo Herbert Baldus (Baldus, 1949), o escritor, sociólogo e crítico de arte Sérgio Milliet (Milliet, 1955), além de Emílio Willems entre outros, lecionavam também na ELSP naquele período. [12] Em 1942, sob orientação de Pierson, Nogueira concluiu o bacharelado; em 1945, o mestrado, naquela que é a primeira turma de mestrado em ciências sociais formada por instituição brasileira. [13] Nogueira permaneceria estreitamente vinculado à ELSP até o retorno de Donald Pierson aos Estados Unidos em 1952. [14]

Em 1945, por intermédio de Pierson e com o apoio de uma bolsa de estudos concedida pelo Institute of International Education, Nogueira seguiu para o doutoramento na Universidade de Chicago (Chicago, EUA). Esse período foi decisivo para o amadurecimento da original abordagem comparativa de Nogueira acerca das relações raciais. Nele se conjugaram a rigorosa formação teórica e metodológica propiciada pelos cursos realizados e a verdadeira pesquisa de campo realizada pelo autor acerca das relações raciais nos Estados Unidos.

Nogueira, entretanto, não chegou a concluir seu doutoramento em Chicago. Em 1952, mesmo já tendo obtido uma bolsa da Fundação Rockfeller para apresentar sua tese, Nogueira – que era na época filiado ao Partido Comunista Brasileiro - viu-se impedido de retornar aos EUA, por conta do macarthismo então aí vigente. Naquele mesmo ano de 1952, iniciava-se no país o projeto patrocinado pela UNESCO sobre relações raciais no Brasil (Maio, 1997 e 1999). Donald Pierson, já engajado na pesquisa do vale do Rio São Francisco (Pierson, 1972), ao receber o convite para participar, indicou Oracy Nogueira diretamente a Alfred Métraux. [15] Nogueira integrou assim o grupo de pesquisadores do projeto. Seu trabalho de campo já em curso na cidade paulista de Itapetininga, voltou-se então ao aprofundamento do estudo das relações raciais, retomando o interesse já revelado em 1942 no trabalho de curso do bacharelado sobre as “atitudes desfavoráveis” referentes aos negros nos anúncios de emprego publicados em jornal paulistano (Nogueira, 1985b).

Na ELSP, Oracy ensinou no curso de graduação desde 1943 e, a partir de 1947, no de pós-graduação, desenvolvendo simultaneamente atividades de pesquisa até seu afastamento definitivo da instituição no início dos anos 1960. [16] Datam desse período as duas marcantes pesquisas sobre estigma e preconceito mencionadas. Pesquisa social: introdução às suas técnicas (1969), por sua vez, é o resultado de um ciclo de palestras ministradas no Conservatório Dramático e Musical de São Paulo, ao longo de 1951. [17] Nogueira teve também expressiva participação nos debates conceituais então travados pelo chamado Movimento Folclórico Brasileiro – muito ativo no Brasil entre 1947 e 1964 ­ – do qual tomaram parte diversos cientistas sociais (Vilhena, 1997, Cavalcanti e Vilhena, 1990, Nogueira, 1951 e Nogueira et al. 1955) e colaborou ativamente com a Comissão Paulista de Folclore. [18]

Em 1952, no mesmo ano em que Pierson deixou o Brasil, Nogueira afastou-se da ELSP, aceitando o convite para professor na Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade de São Paulo e para pesquisador no Instituto de Administração da mesma instituição (Cavalcanti, 1995), então dirigido pelo antropólogo Mário Wagner Vieira da Cunha (Cunha, 1939 e 2008). Efetivado como chefe do Setor de Pesquisas Sociais desse Instituto em 1955, lá permaneceu até 1957.

Em 1957, Nogueira deslocou-se para o Rio de Janeiro, para trabalhar no Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE) do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos do Ministério da Educação, a convite do antropólogo Darcy Ribeiro, seu ex-aluno na ELSP (Nogueira, 1958; Ribeiro 1997). Na esteira dessa inserção, Nogueira publicou Família e comunidade: um estudo sociológico de Itapetininga (1962). [19] O livro resulta de extensa pesquisa realizada entre 1947 e 1956 e demonstra a relevância sociológica da organização familiar para a configuração política do município de Itapetininga, cuja história se entrelaça com a de certas famílias e redes de parentesco. Abriga também diversas pérolas etnográficas, entre elas descrições de uma procissão e de um piquenique, reveladoras das hierarquias, das relações entre os gêneros e da sociabilidade locais.

Nogueira voltou para o Instituto de Administração da USP em 1961, quando se desligou formalmente da ELSP. Em 1967, defendeu junto à cadeira de Sociologia II da Faculdade Municipal de Ciências Econômicas e Administrativas de Osasco sua tese de Livre Docência, um estudo também pioneiro tanto em função do tema quanto da abordagem: Contribuição ao estudo das profissões de nível universitário no Estado de São Paulo (Nogueira, 1967). [20]

Em 1968, Nogueira foi integrado como docente na área de Sociologia da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da USP, onde tornou-se professor titular em 1978 aposentando-se em 1983. [21] Nogueira publicou ainda em vida a expressiva “Introdução” (1985a) a seu livro Tanto preto quanto branco (1985), que reuniu dois dos artigos de sua já mencionada trilogia acerca das relações raciais (1985b e 1985c). Publicou também a biografia já indicada de Casemiro da Rocha (1992a), líder político negro de Cunha nos anos 1920. Sua obra tem recebido renovado interesse (Nogueira, 1998, e 2009). Versões de “Preconceito de marca e preconceito de origem” (1985c) feitas à época e trabalhos inéditos vêm sendo publicados postumamente (Nogueira, 2008a, 2008b, 2015). [22]

Até que a doença o limitasse, Nogueira foi um pesquisador incansável. Deixo para o final do texto a breve reconstituição de como seus arquivos chegaram às minhas mãos. Por ora, importa assinalar a exemplaridade de seus trabalhos e de sua carreira íntegra e talentosa que não recebeu em seu tempo de vida o devido reconhecimento institucional. Seu brilho discreto faísca, entretanto, em sua obra publicada e perdura para muitas vindouras incursões de pesquisadores bem guardado no Fundo Oracy Nogueira.

II. Vozes de Campos do Jordão: a doença como estigma e experiência social

’Desespero (23-9-44). Indiferença por tudo e por todos. As inúmeras provas de carinho e compreensão que tenho recebido nestes últimos tempos não conseguem, senão, ligeira ressonância em meu coração. Deveria recebê-las com maior amor e sinceridade, entretanto, não posso, não posso! Estou amargurada, sinto que alguma coisa se despedaça dentro de mim, tenho vontade de gritar, de fugir, não sei para onde. Hoje, mais do que nunca, é maior o meu sofrimento’. (Trecho de diário de interna no sanatório de Campos do Jordão, em 1944. Nogueira, 2009, p. 181-182).

Em Vozes de Campos do Jordão: experiências sociais e psíquicas do tuberculoso pulmonar no Estado de São Paulo (2009 [1955]), sua dissertação de mestrado defendida em 1945, Nogueira abordou a doença como experiência social em suas dimensões sociológicas e psicológicas. [23] Para além da causa orgânica responsável pelo desenvolvimento da tuberculose e das práticas terapêuticas utilizadas para tratá-la, nosso autor buscou compreender como os indivíduos se tornavam socialmente “doentes”. Examinou todo o processo que ia do diagnóstico até a almejada cura, passando pelo internamento com a separação do doente de seu círculo próximo, ou seja, pela segregação que, nos anos 1940, acompanhava o tratamento geralmente prolongado da tuberculose. As representações e estereótipos que informavam as atitudes e condutas sociais da época integravam, em sua visão, um complexo cultural que se impunha tanto aos sãos quanto aos doentes. Ao evitar abordagens normativas ou carregadas de valores, a pesquisa mantém sua atualidade ao trazer insights e contribuições notáveis para a abordagem das dimensões socioculturais da doença.

Vista como sanção sobrenatural, condição romântica, doença orgânica ou flagelo social, o conjunto de ideias e atitudes relativas à tuberculose favoreciam, desde o diagnóstico, a demarcação de fronteiras entre sãos e tuberculosos. Socialmente, produzia-se a exclusão dos doentes do convívio normal por meio de uma série de sanções formais e informais. Nosso autor, todavia, buscava sobretudo apreender o ponto de vista dos doentes, [24] que se viam como mais do que apenas portadores de um bacilo, o agente específico da doença que podia ser disseminado. Subjetivamente, a diferença internalizada por meio do diagnóstico fazia com que o doente se visse como uma permanente ameaça de perigo para si e para os outros. Produzia-se nele o sentimento de “intocabilidade” [25] também potencializado pela própria institucionalização da internação como forma eficiente de tratamento. A confluência de sanções internas e externas caracterizariam o que Nogueira denominou “ostracismo do tuberculoso” (p. 61-66).

Nogueira procede então ao estudo de caso de 104 doentes que, isolados em uma estação de cura na “montanha mágica” [26] de Campos do Jordão, tornavam-se um grupo social característico. A solidariedade desenvolvida entre os internos – que entre si se tratavam como “irmão” ou “colega” – contrastava com a ironia manifesta para com os doentes recém-chegados que aos poucos socializavam-se àquele “espírito de grupo”. A socialização a um universo próprio de ideias, atitudes e valores ocorria por meio de procedimentos característicos que a antropologia contemporânea, retomando o conceito criado em 1909 por Arnold Van Gennep, não hesitaria em denominar ritos de passagem. Na gíria elaborada pelo grupo, os termos tuberculoso e tuberculose eram evitados, havia uma ênfase exacerbada na autoconsciência e autocrítica, abundavam termos pejorativos e relativos à morte, sobressaíam o ceticismo quanto à cura e a associação de termos específicos ao grupo como pneu (termo para pneumotórax) e pleuris (a inflamação da membrana que envolve externamente os pulmões) para respectivamente ato sexual e amante (p.82-84). No sanatório, “a constante interação que há mais de três décadas se estabeleceu entre os doentes e seus associados – agregados, médicos, enfermeiros etc... – deu continuidade e consistência ao grupo, donde emergiram uma organização espontânea e um acervo de modos de pensar, sentir e agir, cujo conjunto os próprios doentes e médicos vieram a perceber, designando-o significativamente com a expressão ‘ambiente tuberculoso’” (enfocado em um dos capítulos do livro, p.147-158). O estudo abordou também o complexo processo de negociação do cotidiano expresso na interação dos doentes com os grupos dos médicos, enfermeiros e sãos dos quais se distinguiam.

Nogueira inovou ao propor ao olhar sociológico perguntas até então inusitadas: como os indivíduos recebem o diagnóstico da doença? Como seus familiares o fazem? Como a passagem da condição de são àquela de doente afeta a subjetividade da pessoa envolvida? Como a discriminação e os estereótipos relacionados à doença são introjetados pelos próprios doentes? Como um recém-chegado se socializa na ’montanha mágica’ de Campos do Jordão? Como médicos, enfermeiros, doentes e sãos se confrontam na experiência do dia a dia? O “ambiente tuberculoso” revela-se um mundo social com seus grupos, suas regras, seus valores e representações próprias, com seus conflitos e suas formas de controle social e com seu acervo próprio de modos de pensar, sentir e agir.

Na pesquisa transpira o conceito de estigma com que mais tarde Erving Goffman (1988) [27] batizaria a forma de demarcar a distância social, também expressa no comportamento social relativo aos tuberculosos. Nogueira soube transformar sua própria experiência da doença, com os dois anos de isolamento ao qual se submetera entre 1936-1938 no sanatório em São José dos Campos, em conhecimento sócio-antropológico por meio da pesquisa de campo realizada em 1944 junto aos internos em Campos do Jordão. Seu trabalho iluminou as dimensões psicossociais e socioculturais da doença em abordagem inovadora no campo das então nascentes ciências sociais brasileiras.

III. Preconceito de marca e preconceito de origem: o racismo no Brasil e nos Estados Unidos

Já em ’Atitude desfavorável de alguns anunciantes de São Paulo em relação aos empregados de cor’, artigo resultante de disciplina cursada no bacharelado em 1942, Nogueira (1985b) perguntava-se se a “atitude desfavorável” encontrada com relação a negros e mulatos nos anúncios de jornais paulistanos não revelaria uma forma de preconceito racial que, diversa da forma de preconceito de raça encontrada na África do Sul e nos Estados Unidos, seria característica da sociedade brasileira. Esse preconceito seria também irredutível ao preconceito de classe social, pois atingiria mesmo pessoas negras, mulatas ou pardas das chamadas classes superiores. Para nosso autor, o preconceito racial detectado na cidade de São Paulo variaria em sua intensidade conforme a nuança do atributo da cor: quanto mais escuro fosse o indivíduo, mais ele sofreria as consequências do preconceito.

Esse argumento esboçado no trabalho do estudante seria refinado e aprofundado pelas densas pesquisas realizadas nos anos seguintes nos Estados Unidos e no Brasil, as quais levariam nosso autor à comparação sinteticamente apresentada no trabalho de 1954 (Nogueira, 1985c). [28] Vejamo-las mais de perto.

A compreensão de Oracy Nogueira sobre o racismo norte-americano baseia-se no intenso trabalho de campo realizado durante sua estada nos Estados Unidos entre 1945 e 1947. Desde o ingresso na ELSP, com o incentivo de Donald Pierson, Nogueira estudara a bibliografia brasileira e norte-americana sobre relações raciais. Leitor das obras de Nina Rodrigues, Manoel Querino, Oliveira Vianna, Arthur Ramos e Gilberto Freyre, Nogueira conhecia bem os trabalhos norte-americanos de Robert Park, Melville Herskovits, Franklin Frazier, W. Lloyd Warner, E. B. Reuter, Edwin R. Embree, E. V. Stonequist, John Dollard. Ao chegar aos Estados Unidos, dois livros, então recém-publicados e muito debatidos no ambiente universitário, An American Dilemma, de Gunnar Myrdal (1962 [1944]) e Black Metropolis, de St. Clair Drake e Horace R. Cayton (1945), foram decisivos na definição de seus interesses. Mantendo amizades com negros, frequentando bairros negros e filiando-se a associações civis de combate ao racismo, Nogueira procurou conhecer por dentro a situação racial norte-americana, já planejando, através dos cursos realizados na Universidade de Chicago, poder compará-la mais tarde com a situação racial brasileira. [29] Preconceito de origem – o preconceito baseado no traçado genealógico - é o conceito que, resultante dessa experiência de campo, dá conta da ideologia e do funcionamento do racismo norte-americano, tal como compreendido por Nogueira.

A abordagem do racismo brasileiro, por sua vez, foi aprofundada na pesquisa no município de Itapetininga, São Paulo, realizada entre 1950 e 1952, por ocasião do já mencionado projeto sobre as relações raciais no Brasil patrocinado pela UNESCO (Nogueira, 1998). [30]

Essa pesquisa examinou os padrões de relações raciais vigentes no município de Itapetininga na perspectiva de três séculos. Entre o início do século XVIII e o final do século XIX, a situação da região como posto avançado da fronteira econômica colonizadora como que recapitulava abreviadamente a história do país, alinhando no tempo as fases de luta, dizimação e preamento de índios, a substituição do trabalho indígena pelo trabalho escravo e finalmente a abolição da escravidão no final do século XIX. A observação participante associou-se à análise de documentos históricos, somando o estudo de campo da situação racial no século XX às conclusões extraídas do exame dos censos históricos e contemporâneos. Com essa dupla abordagem, Nogueira iluminou a natureza cultural das próprias categorias de cor utilizadas nos censos e estatísticas históricos do município: como partes integrantes de um sistema de classificação social, tais categorias já chegavam aos questionários carregadas de significados. Preconceito racial de marca – o preconceito baseado na aparência física - é o conceito que expressa o padrão discriminatório de relações raciais desvendado, distinto do preconceito racial de origem – o preconceito baseado no traçado genealógico -, encontrado por ele em sua permanência nos Estados Unidos.

Vejamos rapidamente seus argumentos. O censo de 1940 atribuíra ao município de Itapetininga um total de 34.437 pessoas: 89% brancos, 4% pardos, 5,2% pretos, 1,1% amarelos. No entanto, a observação realizada diretamente em locais públicos, clubes, igrejas, e outras situações de aglomeração na cidade, sugeria uma percentagem de 25% para a “gente de cor”, ou seja, um número muito maior do que aquele indicado pelos dados estatísticos. Os dados resultantes de sua observação direta e os números censitários eram incongruentes. Ora, como os dados estatísticos resultam de declarações dos próprios recenseados, Nogueira vê a razão dessa incongruência na tendência vigente em classificar como “brancos” os mestiços cujos traços fisionômicos “não-brancos” eram “leves” ou negligenciados. Uma situação presenciada pelo autor durante a realização de sua pesquisa ilustra bem a direção de seu argumento. Nogueira encontrava-se em um dos cartórios locais do Registro Civil quando uma menina de 14 anos entrou no recinto, acompanhada por uma moça “parda” de 18 anos. A menina solicitou ao escrivão uma certidão de nascimento e, ao fornecê-la, o escrivão revelou-se surpreso ao ver que a menina havia sido declarada como “preta” por seu pai. O escrivão indagou então a um senhor que chegava se ele consideraria a menina “preta”. Diante da resposta negativa, entregando a certidão à menina, o escrivão lhe pediu que dissesse a seu pai que ela “não é preta, não” e comentava com o pesquisador que ela não era também “parda” como a moça que a acompanhava. Era “branca”!

Nogueira relata e analisa inúmeras situações desse tipo que explicitam a utilização do fenótipo, ou da aparência racial, pelas pessoas para se auto-classificarem ou classificarem a outrem segundo a cor. Ao privilegiar a aparência racial, esse sistema de classificação produz uma riqueza de nuances e grande maleabilidade classificatória. Como os limites classificatórios para cada gradação da cor são indefinidos, a identificação da cor de uma pessoa tornava-se também de certa forma situacional, isto é, podia variar conforme outras variáveis como status, proximidade social, grau de instrução e mesmo a cor do observador que classificava a outra pessoa. A “cor”, entendida como uma metonímia da aparência racial, emerge como categoria de pensamento que expressa uma opção classificatória (não é, por exemplo, a ascendência que interessa). Ao mesmo tempo, a decisão de considerar uma pessoa concreta “branca”, “mulata” mais ou menos “escura”, ou “preta” resultava do cruzamento da aparência com outros critérios que eram igualmente pertinentes para a definição da situação em jogo. De tal modo que, nesse sistema relacional, a discriminação social podia conviver com a intimidade pessoal. Preconceito de marca é o conceito que cunha o tipo insidioso de racismo desvendado nessa pesquisa.

A comparação da trajetória social dos imigrantes europeus e seus descendentes com a da “gente de cor”, desde a abolição da escravatura no Brasil em 1988 até a década de 1940, permitiu ainda a Nogueira demonstrar que o preconceito de marca não podia ser reduzido a um preconceito de classe. A estrutura social local teria sido totalmente permeável à penetração dos imigrantes, em especial ao grupo dos italianos, de maior influência social e cultural em Itapetininga. Os dados de cinco décadas analisados por Nogueira demonstram como esse grupo, inicialmente concentrado nas camadas mais desfavorecidas, ascendeu às camadas média e dominante, em proporção igual àquela dos brancos descendentes dos antigos colonizadores portugueses da região. A situação, no entanto, mostrava-se bem diferente para a população de cor. Como os imigrantes, essa população beneficiou da expansão do ensino elementar na primeira metade do século XX, contudo, nos níveis mais elevados de ensino, os elementos de cor, em especial os “pretos”, eram cada vez mais raros.

Um detalhe importante: a ascensão dos imigrantes ocorreu com ou sem o cruzamento com descendentes de portugueses, ao passo que, na ascensão de “pessoas de cor”, o cruzamento com o branco (fosse qual fosse a sua ascendência) mostrava-se recorrente. Contrariamente ao que ocorria com os imigrantes, não havia na sociedade local a ascensão de “famílias de cor”. Os “indivíduos de cor” em condições de subir socialmente se uniam geralmente a pessoas brancas, seja, como indica nosso autor, para favorecer a própria ascensão, seja para consolidar o status já atingido, ou seja ainda porque a identificação com as classes média e dominante implicava a interiorização dos ideais sexuais e estéticos destas.

Nessas condições, o “branqueamento” emergia como um efeito perverso desse sistema classificatório que atuava acentuando as desigualdades na estrutura social. Cada conquista social dos “indivíduos de cor” era absorvida em uma ou duas gerações pelo grupo branco e, a cada geração, as pessoas mais escuras – sobre as quais mais pesava o preconceito de marca – contavam apenas com o próprio esforço na caminhada de vida, como se os de sua cor nunca houvessem trilhado o mesmo caminho.

Num plano, por assim dizer, consciente, o Brasil teria desenvolvido uma ideologia igualitária que encobriria, entretanto, essa forma tão sutil quanto ativa do preconceito racial: o preconceito de marca. Isso indicava que o trabalho de esclarecimento e de aceitação da existência do preconceito de marca era uma etapa fundamental para o desenvolvimento de estratégias de combate ao racismo no país. Uma ideia que permanece tão lúcida quanto atual.

O luminoso ’Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem” (1985c), apresentado em 1954, resulta dessas duas experiências anteriores de pesquisas de campo – aquela realizada durante sua permanência de doutoramento em Chicago entre 1945 e 1947 e aquela realizada em Itapetininga entre 1947-1952, finalizada no contexto do Projeto das relações raciais patrocinado pela UNESCO. O ensaio sintetiza em doze pontos contrastantes a dinâmica das relações raciais no Brasil e nos Estados Unidos vigente em meados do século XX. O racismo é enfocado no contexto da história das sociedades em que se desenvolve, visto como um dado a integrar a dinâmica da vida social como um todo. Não era causa nem efeito de uma estrutura social pré-existente, mas uma conduta social discriminatória ativa que produzia efeitos duradouros e nocivos na estrutura e organização sociais. Não se buscavam modalidades melhores ou piores, mais ou menos brandas, do preconceito racial. Todas, reafirma nosso autor, são igualmente malsãs. A comparação empreendida almejava, sobretudo, iluminar a dinâmica e as características próprias de cada forma de racismo. Tratava-se de correlacionar, por um lado, a maneira de pensar a diferença e de estabelecer distância entre grupos sociais, e, por outro, o conjunto das condutas e procedimentos discriminatórios nos Estados Unidos e no Brasil. Para Nogueira, essa compreensão aprofundada ajudaria também a definição de estratégias adequadas de combate ao racismo nos diferentes países.

No Brasil, o preconceito de marca elege como vimos o fenótipo, a aparência racial, como critério para a discriminação. O leque classificatório abre-se em inúmeras gradações que consideram não só as nuances da cor – negro, mulato, mulato claro, escuro, pardo, branco – como traços fisionômicos como nariz, lábios, cor dos olhos, tipo de cabelo. Isto faz com que a concepção de branco e não-branco varie enormemente de indivíduo para indivíduo, muitas vezes dentro da mesma família ou do mesmo grupo social, de classe para classe, de região para região. Esse preconceito insidioso, pois que pouco explícito em atitudes diretas, discrimina através de um mecanismo de preterição.

Nogueira nos oferece exemplos esclarecedores acerca da preterição. Ao concorrer em igualdade de condições para uma vaga em um emprego (como no caso estudado pelo autor dos anúncios nos jornais paulistanos), o negro, ou a pessoa escura, sempre lutaria com a desvantagem, sendo geralmente preterida – mesmo em igualdade de condições de mérito – pela escolha de uma pessoa mais clara, vindo a enfrentar tal situação com prejuízos morais e materiais, sofrimentos e angústias. Um clube recreativo também poderia opor maior resistência à admissão de um indivíduo de cor do que à de um branco, mesmo que sua condição socioeconômica fosse equivalente. Porém, tornava-se possível abrir “uma exceção” se a pessoa de cor “contrabalançasse” essa “desvantagem” com inegável superioridade em inteligência, instrução, condição econômica, diplomacia e perseverança. Nesse tipo de preconceito, indica Nogueira, relações pessoais de amizade ou admiração cruzam frequentemente as fronteiras da marca; a consciência da discriminação seria intermitente; o grupo discriminado, por ser mais indefinido, tenderia a desenvolver estratégias de reação mais individualizadas. A etiqueta das relações raciais oriunda da dinâmica de funcionamento dessa forma insidiosa de racismo, por sua vez, tenderia a controlar o comportamento do grupo discriminador, de modo a evitar a susceptibilidade ou a humilhação do grupo discriminado.

A situação nos Estados Unidos contrasta fortemente com a brasileira. Lá, o preconceito de origem elege como critério de discriminação a ascendência, no seguinte sentido: qualquer que fosse a presença de ancestrais do grupo discriminador ou discriminado na ascendência de uma pessoa mestiça, ela seria sempre classificada junto ao grupo discriminado. O casamento de uma pessoa branca com uma pessoa negra, mesmo no caso do filho ou filha ter a aparência do grupo branco (o grupo discriminador), não implicaria a incorporação dessa pessoa ao grupo discriminador branco. Negros nos Estados Unidos são todos aqueles reconhecidos como negros em sua comunidade de convívio, independentemente da referência a traços físicos da aparência. Cabelos lisos, olhos claros, pele alva não retirariam uma pessoa da classificação que a insere junto ao grupo discriminado. Esse preconceito atua, não por preterição, como no caso brasileiro, mas por exclusão incondicional através de mecanismos explícitos de segregação. Quando Nogueira esteve nos Estados Unidos, a segregação racial era ainda legal (e só deixaria de sê-lo nos anos 1960) e as muitas restrições impostas ao grupo negro pesavam igualmente sobre todas as pessoas consideradas negras. Um profissional portador do mais elevado título universitário e uma pessoa pobre encontravam-se ambos sujeitos a circularem em espaços sociais segregados, fossem eles hospitais, clubes, bares, escolas, salas de esperas, estações, banheiros, espaços próprios em aeroportos, áreas residenciais. Nessas condições, elucida Nogueira, o preconceito assume características emocionais passionais, transforma-se em “ódio racial”, comprometendo o julgamento de atos atribuídos aos negros por parte dos brancos e produzindo a consciência contínua e mesmo obsedante da discriminação racial por parte do grupo discriminado. A amizade, o companheirismo ou a união amorosa entre pessoas do grupo discriminador e do grupo discriminado eram negativamente sancionados. A segregação explícita levava a enfatizar o controle do comportamento do grupo discriminado de modo a procurar conter a agressividade aberta do grupo discriminador.

Nogueira ainda voltaria ao tema das relações raciais e do racismo em outros momentos de sua trajetória (como em Nogueira, 2015). Todavia, a trilogia de trabalhos que enfocamos, produzida entre 1942 e 1954, bem sintetiza a originalidade e o brilho de suas contribuições ao tema.

IV. O Fundo Oracy Nogueira: notícia e depoimento

Em sugestiva entrevista concedida a Gilberto Velho, Howard Becker (1990) comenta como geralmente pensamos a história das ciências sociais como a história das grandes ideias e conceitos, ao passo que deveríamos nos interessar pela história da pesquisa, vista como o campo ativo de onde surgem tais ideias e conceitos. O Fundo Oracy Nogueira é especialmente relevante nessa direção que vem ao encontro do interesse contemporâneo pelos arquivos pessoais.

Nogueira arquivou as diferentes etapas de sua vida profissional, e aquilo que restou da documentação reunida por ele em vida e veio a constituir o Fundo Oracy Nogueira que pode ser pensado como fruto de um “arquivo de vida”, no sentido sugerido por Philippe Artières (1998). Em forte sintonia com a própria tradição intelectual que o formou, é nítida a intenção autobiográfica que motivou Nogueira ao arquivamento. [31] Geralmente, comenta Artières, quando nos aproximamos dessas práticas de arquivamento do eu e nelas destacamos a intenção autobiográfica, tendemos a enfatizar sua dimensão normativa e objetivadora. No entanto, quando manuseamos tais arquivos, essa dimensão cede imediatamente lugar ao movimento de subjetivação que os anima: “Arquivar a própria vida é contrapor à imagem social a imagem íntima de si próprio, e nesse sentido o arquivamento do eu é uma prática de construção de si mesmo e de resistência” (1998, p. 11).

Nogueira parece ter tomado para si a tarefa íntima de manter viva a relevância e a qualidade impar de sua formação intelectual, e mesmo de superar a perda de sua referência institucional central – com o afastamento da ELSP já em acentuada crise financeira e acadêmica ao final dos anos 1950 –, mantendo acesas as vertentes de pensamento englobadas pelas tradições teóricas da chamada “Escola de Chicago”. [32] Porém, entre a atitude de Nogueira de guardar e organizar os documentos relativos à sua formação, às suas pesquisas e trajetória intelectual e profissional, e a constituição do Fundo, quantos silêncios e perdas irreparáveis!, quantas mediações, ajudas e apoios e quantas etapas percorridas! 

Conheci Oracy Nogueira e sua esposa Lisette em novembro de 1995, quando os visitei na casa na rua Apinajés na capital paulista, já no contexto de pesquisa sobre a obra de Nogueira. Por uma dessas notáveis coincidências, Oracy tinha referências a meu respeito por conta de meu livro sobre o espiritismo kardecista (Cavalcanti, 1983) que, anos antes, havia sido emprestado a ele por seu amigo Cândido Procópio Camargo, ele mesmo autor de trabalho sobre religiões mediúnicas (Camargo, 1961). Poucos meses depois, em 16 de fevereiro de 1996, Nogueira faleceu em Cunha.

Após sua morte, marquei um encontro com seu filho José Luiz Nogueira em setembro de 1996, na casa, já desabitada, na rua Apinajés, em São Paulo, onde eu o visitara em novembro de 1995. Dona Lisette fora morar com um dos filhos. A família havia posto a casa à venda e estava prestes a se desfazer do mobiliário e de tudo o mais. Eu procurava pelos originais dos dois volumes inéditos da Coleção Grandes Cientistas Sociais, da Editora Ática, que Florestan Fernandes havia pedido a Oracy para organizar no início dos anos 1990: um sobre Emílio Willems e outro sobre Donald Pierson (mencionados em Nogueira, 1985a). Depois de sua morte, eu já havia contatado a Editora que me informara já ter se desfeito desse material, depois da morte de Fernandes em 1995. Eu ainda tentava localizá-los. Nogueira talvez os tivesse guardado em seu escritório...

José Luiz sabia de minha visita anterior a seu pai e, muito amistoso, desceu comigo as escadas que levavam ao subsolo onde ficava o escritório de Nogueira já em desuso nos últimos anos por conta da doença que o fragilizara. As paredes estavam cheias de infiltrações, os livros e pastas de algumas prateleiras já inteiramente destruídos pela umidade. José Luiz explicou-me que estava aproveitando o horário de almoço, tinha um compromisso de trabalho, e para minha surpresa disse-me com naturalidade: “Preciso ir embora agora. Fique à vontade para procurar esse material. Tome essa chave e, quando sair, entregue-a por favor à vizinha”. Lá fiquei, sozinha, no silêncio opressivo do porão-escritório. Fiz de meu casaco uma máscara de proteção para a respiração. Além da umidade, o ambiente intocado há tempos tinha muita poeira e mofo. Onde estariam os originais dos volumes sobre Pierson e Willems? Havia uma sala com estantes de aço em todas as paredes, cheias de livros e pastas. Havia outra saleta com a mesa de trabalho, máquina de escrever e poltrona e uma sala ampla mais ao fundo, com duas mesas compridas e algumas estantes baixas numa parede lateral. Vasculhei por um bom tempo as estantes da primeira sala até que criei coragem para ir até à sala ao fundo. Ali, em uma das estantes laterais, encontrei duas caixas de papel pardo umedecidas, etiquetadas “Pierson” e “Willems”. Retirei as folhas datilografadas de laudas editoriais e tudo mais de dentro das caixas. Logo descobriria que junto estava também a correspondência trocada por Nogueira com os autores e as autobiografias requisitadas por ele. Peguei as duas pastas, não fazia sentido deixar ali aquele material. Subi as escadas, a máscara improvisada voltou a casaco, bati a porta da frente e entreguei a chave para a vizinha da casa ao lado, conforme a instrução recebida. Desci a ladeira à procura de um táxi com meu tesouro nos braços. Telefonei para José Luiz, contei que tinha achado o material relativo aos volumes que procurava e confirmei que podia levá-lo comigo. Qualquer coisa que eu viesse a fazer com isso, claro, seria com seu conhecimento e autorização. Porém, tão logo cheguei de volta ao Rio de Janeiro, não consegui parar de pensar: qual seria o destino daqueles livros e pastas em que sequer tocara?

Voltei por um dia inteiro a esse escritório, no final de 1996 dessa vez junto com José Luiz Nogueira, ajudando-o a separar os livros e objetos que interessavam à família do material que interessava às ciências sociais. A casa já havia sido vendida e precisava ser liberada para os novos donos. Os arquivos que se encontravam em bom estado e muitos livros vieram então para meus cuidados no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O material documental veio a constituir o Fundo Oracy Nogueira [33] transferido pela família por meu intermédio para a Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz em 2013, onde se encontra disponível à consulta pública.

O Fundo reúne mais de 2500 documentos e se organiza em oito séries: Material pessoal, Correspondências, Coleção Grandes Cientistas Sociais, Fotografias, Referência Institucional, Temas de Pesquisa, Textos, Memória do Fundo. As séries dividem-se em subséries, por sua vez subdivididas em diferentes dossiês. [34]

Ao iluminar o fecundo período das ciências sociais brasileiras situado entre os anos 1940-1960, o Fundo Oracy Nogueira interessa a toda a comunidade científica. Como disse no início, a obra de Nogueira permanece em aberto e convida os pesquisadores a futuras e benvindas incursões.

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